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RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO – FUNDAÇÃO DO ABC – CENTRAL DE CONVÊNIOS – SANTO ANDRÉ – PROCESO SAB064/23 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE LITROS), COM O FORNECIMENTO DO VASILHAME EM REGIME DE COMODATO, PARA O DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E MELHOR EM CASA, DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP

 11.1. Encontra-se disponível na FUNDAÇÃO DO ABC – CENTRAL DE CONVÊNIOS- SANTO ANDRÉ, localizada na Avenida João Ramalho, 326 – Vila Assunção – Santo André– SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.571.275/0027-31, o MEMORIAL DESCRITIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE LITROS), COM O FORNECIMENTO DO VASILHAME EM REGIME DE COMODATO, PARA O DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E MELHOR EM CASA, DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP, localizada na Avenida João Ramalho, 326 – Vila Assunção – Santo André– SP, nos termos do Regulamento Interno de Compras^[1] disponibilizado no sítio eletrônico da Fundação do ABC, assim como, demais legislações aplicáveis, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, os quais, são parte integrante deste Memorial.

1.2. O Memorial Descritivo estará disponível para download no site da Fundação do ABC (www.fuabc.org.br), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”.

1.3. Os envelopes (Envelope nº 1 – Proposta e Envelope nº 2 – Documentação) deverão ser entregues na Fundação do ABC – Central de Convênios, na Avenida Lauro Gomes, 2.000 – Santo André – SP – CEP 09060-870, no Setor de Compras, até o dia 30/06/2023, das 08hs às 16hs;

RETIFICAÇÃO:

Onde se lê 4.18.  Registro ou inscrição da empresa perante o Conselho Regional de Medicina – CRM e do responsável técnico indicado pela execução., leia-se – 4.18. Declaração da empresa, responsabilizando-se sob a pena da lei, no caso de seus funcionários ou prepostos vierem a mover futuras ações trabalhistas ou cíveis contra a mesma, ficando a Fundação do ABC – Central de Convênios – Santo André, excluída do polo passivo, ou seja, da responsabilidade solidária ou subsidiária.

Onde se lê- 4.20. Declaração da empresa que caso se sagre vencedora, apresentará obrigatoriamente no ato da assinatura do contrato, a relação da equipe técnica, leia-se 4.20. Declaração da empresa que caso se sagre vencedora, apresentará no ato de assinatura do contrato, garantia de execução contratual conforme item 14 do presente memorial.

Anexo: